Anna Luiza Fagundes

 

“Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e àqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis” (Brasil, 2025). Com essa declaração, feita na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), o presidente Lula reafirmou dois valores centrais da política externa brasileira: a democracia e a soberania. Ao destacar esses elementos diante da comunidade internacional, o governo busca ampliar sua credibilidade externa e projetar o país como um ator confiável e comprometido com valores que vêm sendo gradualmente negligenciados no sistema internacional.

O discurso de Lula foi uma resposta direta às recentes investidas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs tarifas de importação de 50% a produtos brasileiros (Martins, 2025) e sanções a autoridades nacionais, por meio da Lei Magnitsky e do cancelamento de vistos. Diferentemente das medidas aplicadas a outros países, tais ações possuem forte motivação política, sobretudo em razão da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro — aliado de Trump — por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Diante desse cenário, o governo brasileiro procura manter-se firme, defendendo a soberania nacional como prerrogativa para tratar de assuntos internos e a democracia como princípio inviolável do Estado, a ser protegido de ataques e de violações institucionais. 

Paralelamente, o uso retórico desses valores também atua como instrumento de mobilização interna em torno da aprovação do terceiro mandato de Lula. A partir de julho, quando as tarifas adicionais foram anunciadas, a avaliação positiva do governo apresentou tendência de alta, alcançando em outubro seu maior patamar, em que aprovação (48%) apresentou empate técnico com a desaprovação (49%), segundo a pesquisa Genial/Quaest (Porto, 2025). 

Desse modo, observa-se como o governo brasileiro instrumentaliza princípios tradicionalmente associados à diplomacia nacional – ainda que sob nova formulação – como forma de reforçar sua credibilidade internacional e, simultaneamente, mobilizar apoio doméstico. Esse movimento constitui uma reação às pressões norte-americanas e encontra síntese na abertura da AGNU, momento em que o presidente brasileiro reafirma, perante o mundo, as prioridades e os fundamentos da política externa do país no contexto atual. 

 

“Seguiremos como nação independente e como povo livre de qualquer tipo de tutela”

“Seguiremos como nação independente e como povo livre de qualquer tipo de tutela” (Brasil, 2025), continua o presidente Lula em seu emblemático discurso na AGNU. Essa fala marca mais uma menção à defesa da soberania nacional, mesmo sem citação direta ao termo, em contraposição a interferências externas. Contudo, é importante destacar que o conceito de soberania tem sido empregado pelo governo como sinônimo de um princípio historicamente central na diplomacia brasileira: a autonomia. Pinheiro e Lima (2018) ressaltam que esses dois valores não devem ser confundidos, visto que a soberania é um atributo inerente a todos os Estados, enquanto a autonomia diz respeito ao grau de liberdade de ação de cada um deles no sistema internacional.

Nesse sentido, as autoras recorrem ao conceito formulado por Jaguaribe (1969) e por Puig (1980), segundo o qual a autonomia corresponde à capacidade de um Estado tomar decisões próprias, de forma consciente e deliberada, dentro dos limites impostos pela realidade internacional — ou seja, à combinação entre a existência de condições externas que possibilitem escolhas livres (permissibilidade internacional) e a vontade política de exercê-las (viabilidade nacional), mesmo diante de constrangimentos externos. Esse termo, entretanto, assume diferentes interpretações conforme os interesses políticos e as posições dos grupos que ocupam o poder.

Dessa forma, a confecção do slogan “Do lado do povo brasileiro” e das peças publicitárias “Brasil soberano” e “O Brasil é dos brasileiros” (Verdélio, 2025) pode ser compreendida como uma tentativa de reafirmar o país como um ator autônomo, capaz de julgar internamente eventuais violações às suas leis e de preservar a independência de suas instituições frente às ameaças de sanções realizadas pelo governo estadunidense. A soberania, desse modo, atua como símbolo político e como marcador retórico de resistência a constrangimentos internacionais. Sua sustentação está associada a outros princípios tradicionais da política externa brasileira, como a autodeterminação dos povos e a não intervenção (Brasil, [2025]). Como destaca Figueira (2014): 

 

No Brasil esses valores [direitos humanos, democracia, meio ambiente, desnuclearização, liberalização econômica, entre outros] passam a conviver com tradicionais princípios defendidos pela diplomacia, tal como a autodeterminação dos povos, que privilegia a soberania na definição dos rumos que os países pretendem trilhar, ou seja, o respeito a não-intervenção nos assuntos domésticos de outros Estados, fator chave para a garantia da estabilidade do sistema internacional (p. 80-81).

 

Referir-se a princípios consolidados da tradição diplomática, portanto, cumpre a função de reafirmar o status do Brasil como um ator confiável, capaz de inspirar credibilidade internacional e atrair alianças estratégicas. A credibilidade, contudo, é um atributo relacional, que depende tanto da percepção externa quanto de comportamentos consistentes que demonstrem a coerência das ações do Estado. Nesse sentido, Fangfei (2022) enfatiza que a credibilidade é um produto da socialização nacional, permeado pela subjetividade e pela relatividade, e influenciado por valores, ideias e emoções dos tomadores de decisão. 

Assim, a forma como a burocracia brasileira tem articulado seus valores e seus princípios tradicionais, projetando força e coerência no cenário internacional, contribui para alavancar a credibilidade do país. Mesmo que essa postura possa parecer desproporcional às suas capacidades materiais e econômicas diante dos Estados Unidos, ela está em consonância com uma política externa de Estado historicamente coerente. Por conseguinte, essa combinação de valores — jurídico (igualdade soberana), político (autonomia decisória) e simbólico (credibilidade e legitimidade moral) — constitui boa parte do soft power brasileiro contemporâneo. Entretanto, o panorama global demonstra cada vez mais a necessidade de dispor de meios materiais como demonstração de poder, o que impõe um claro limite à atratividade do Brasil. 

Já o princípio da democracia é afirmado como elemento central no momento de consolidação do Estado brasileiro enquanto regime democrático, sendo constantemente associado a temas emergentes da agenda internacional, como direitos humanos, meio ambiente, pacifismo e desenvolvimento sustentável (Figueira, 2014). Em 2025, essa ênfase ganha novo sentido à vista de um cenário marcado por ameaças internas à ordem democrática e pela ascensão de governos e de medidas autoritárias em diferentes partes do mundo. Nesse contexto, o governo brasileiro busca projetar-se como um defensor da democracia, apresentando-se como aquele que preservou o país das amarras do autoritarismo e confirmando, ainda que retoricamente, seu compromisso com valores democráticos tanto no plano doméstico quanto no internacional.

 

“Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando a regra”

As décadas que sucederam a redemocratização brasileira revelam um crescimento gradual da influência de fatores internacionais sobre a formulação da política interna. Essa tendência decorre da maior pluralidade de atores interessados em exercer influência política e de uma integração cada vez mais estreita entre as agendas doméstica e externa. Tal movimento foi acompanhado da ampliação do papel do presidente na condução da política externa, reduzindo o tradicional insulamento decisório do Itamaraty e aproximando as decisões diplomáticas das disputas políticas internas (Cason; Power, 2009). À luz dessa aproximação, os acontecimentos recentes tornam-se mais compreensíveis.

Em julho de 2025, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que impôs uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a alíquota total para 50%. Embora a medida tenha incluído uma longa lista de exceções, ela foi justificada sob o argumento de que o Brasil representaria uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos” (Martins, 2025). 

Por trás dessa narrativa, contudo, estavam as tensões em torno do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e das ações do Supremo Tribunal Federal (STF) voltadas à regulação das mídias sociais. Além desses fatores, a cúpula dos BRICS, que ocorreu no Rio de Janeiro, também é apontada como uma fonte de motivação, devido às diversas críticas tecidas às atuais políticas norte-americanas e em razão dos debates sobre a desdolarização. Na abertura da Assembleia Geral da ONU, o presidente Lula reagiu afirmando que “não há justificativa para as medidas unilaterais e arbitrárias contra nossas instituições e nossa economia” (Brasil, 2025), em clara referência às alegações de Trump.

Além das tarifas, as sanções se estenderam às autoridades brasileiras. Ministros do STF e integrantes do governo federal tiveram seus vistos para os Estados Unidos revogados. O ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento da tentativa de golpe de Estado, e sua família foram alvo da Lei Magnitsky, que prevê punições a indivíduos acusados de corrupção ou de violações de direitos humanos (Toledo, 2025). As medidas provocaram forte reação nacional, com críticas generalizadas à postura estadunidense.

No plano doméstico, o governo Lula atravessava um período de desgaste político. Em maio, a pesquisa Genial/Quaest apontava 57% de desaprovação e 40% de aprovação (Porto, 2025). O cenário negativo era alimentado por denúncias de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e por críticas à política fiscal do governo. Em resposta, o Planalto intensificou sua estratégia de comunicação, concentrando-se na defesa da taxação de grandes fortunas como medida de justiça social e tributária. 

Contudo, a guinada no cenário político ocorreu com a reação às sanções norte-americanas, amplamente rejeitadas pela opinião pública. Segundo levantamento da Futura/Apex, 73% dos brasileiros, em julho, discordavam das tarifas impostas por Trump (Moliterno, 2025), enquanto parte da oposição chegou a celebrá-las. Esse contraste permitiu ao governo federal transformar o episódio em um catalisador de mobilização patriótica, articulando os discursos de soberania nacional e de defesa da democracia como símbolos de resistência e de união nacional. 

 

“No futuro que o Brasil vislumbra não há espaço para a reedição de rivalidades ideológicas ou esferas de influência”

Essa frase também proferida no discurso de Lula sintetiza os dois eixos discutidos até então: a busca pela credibilidade internacional e a legitimação interna. Por um lado, o presidente procura projetar o Brasil como um país independente das zonas de influência das grandes potências, defendendo um posicionamento pautado pelo pluralismo diplomático e pela diversificação comercial. Ao rejeitar as rivalidades ideológicas, Lula propõe uma inserção autônoma e aberta ao diálogo com múltiplos atores — especialmente relevante diante da crescente polarização global entre Estados Unidos e China. 

Por outro lado, essa rejeição às “rivalidades ideológicas” pode ser lida também como um aceno à necessidade de “pacificação” do cenário doméstico, marcado por divisões políticas profundas. Ainda assim, ao mencionar uma “extrema direita subserviente” (Brasil, 2025), o discurso pode alimentar traços do tradicional enquadramento “nós contra eles”, o que reforça a mobilização de identidades políticas antagônicas no debate interno. 

Essa busca por autonomia internacional tem se materializado na ampliação de mercados e na reaproximação com parceiros estratégicos já consolidados. O estreitamento de relações com países dos BRICS, da Europa, com o México, Canadá e o Sudeste Asiático exemplifica o esforço de diversificação (Botão; Galhumi; Dalla, 2025). Sobre esse assunto, o assessor especial do presidente da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, declarou que diante das ações unilaterais dos Estados Unidos, é preciso diversificar as parcerias comerciais e não se subordinar à área de influência do país (León, 2025).

Paralelamente, no plano doméstico, observa-se o chamado efeito rally around the flag — conceito da Ciência Política que descreve o aumento temporário da aprovação de líderes em contextos de crise, especialmente quando há ameaças externas ou situações percebidas como emergenciais (Political Dictionary, 2024). De acordo com o idealizador do conceito, o evento que desencadeia a “união em torno da bandeira” deve possuir natureza internacional, impacto nacional e caráter dramático (Political Dictionary, 2024) – elementos presentes nas recentes tensões com os Estados Unidos. 

Desse modo, o crescimento da aprovação do governo pode ser parcialmente explicado por esse fenômeno, ainda que persista uma forte polarização ideológica. Apesar de as ações afetarem mais diretamente alguns setores, as justificativas explicitadas por Trump disseminam a ideia de que há uma ameaça de interferência estadunidense em assuntos de exclusividade doméstica. Assim, torna-se evidente que o governo brasileiro utiliza estrategicamente princípios tradicionais da diplomacia, como recursos retóricos, para alcançar objetivos políticos complementares: fortalecer a imagem internacional do país a fim de viabilizar a diversificação das parcerias, e consolidar a coesão interna em torno de um ideal de proteção nacional e de resistência a interferências externas.

 

Considerações finais

Todo discurso político carrega metas práticas e estratégicas e o caso analisado não foge a essa lógica. Mais do que avaliar os méritos ou as consequências do método adotado pelo governo federal, esta análise buscou compreender as intenções subjacentes à instrumentalização dos recursos retóricos mobilizados pelo presidente Lula. Tais estratégias remetem à defesa de valores históricos da diplomacia brasileira, que se revelaram particularmente funcionais no contexto político e internacional contemporâneo, servindo de base para a construção de legitimidade e credibilidade.

No âmbito interno, o efeito rally around the flag demonstrou ser temporário e não rendeu vitórias permanentes ao governo, com pesquisas da Quaest indicando que em novembro a aprovação estagnou (Stabili; Turioni; Petró, 2025). Ademais, medidas sociais e a deflação de alimentos também contribuíram para a melhora da percepção acerca do terceiro mandato de Lula. Apesar disso, o presidente aposta em uma comunicação assertiva para reverberar na população uma espécie de patriotismo, posicionando o governo como maior defensor dos interesses nacionais, em contraste com uma oposição retratada como alinhada a interesses estrangeiros. 

Em síntese, o discurso de Lula na AGNU ilustra a forma como a política externa é mobilizada não apenas como instrumento de ação internacional, mas também como recurso simbólico de coesão interna. A convergência entre democracia e soberania revela-se, portanto, um elemento central na tentativa de reposicionar o Brasil no cenário global e de reforçar, perante a sociedade, a imagem de um Estado forte, autônomo e democrático.

 

Referências

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