Como a futura Política Externa de Joe Biden impactará as relações entre o Brasil e o Sistema Internacional
por Celso Antônio Coelho Junior
Joe Biden será eleito presidente americano em 2020. Mesmo que até meados de setembro de 2020 — data de publicação deste artigo — essa seja a previsão mais razoável segundo as estatísticas, a afirmação anterior não quer fazer uma aposta ou até mesmo adivinhar quem ganhará a eleição. Digo que Biden ganhará pois esta é a base de toda a análise que construirei aqui. Se Biden ganhar as eleições, teremos uma mudança significativa nas relações do Brasil com os EUA e com o Sistema Internacional. Nossa lente de análise, portanto, partirá exatamente da consideração desse novo arranjo.
Mesmo assim, alguns indivíduos, ao tentar criticar a construção teórica do texto, ainda questionarão: “E se Donald Trump for reeleito?”. Pois bem, se Trump em 2020 for novamente eleito como presidente dos Estados Unidos, toda a minha análise cairá por terra. Serão palavras e arranjos gramaticais que perderão validade em pouco tempo, um exercício retórico de baixo ou nenhum valor. Mas, caso o que afirmo logo no início do texto se concretize, os cenários que desenho serão importantes para entendermos os próximos dois anos, ou, a depender das eleições presidenciais de 2022, quiçá quatro anos da Política Externa Brasileira.
Para me acompanhar ao longo da construção das minhas ideias, irei traçar os pontos centrais que guiarão o texto. Primeiramente, terei que delimitar o que foi a Política Externa de Trump, assim como o que está sendo a de Jair Bolsonaro. Apesar de Biden ter sido vice-presidente americano entre 2009 e 2017, não usaremos da política externa de Barack Obama para especular sobre a atuação do candidato à presidência. Usaremos, para que seja mais fidedigno à atual conjuntura e fuja de possíveis anacronismos, o plano de governo apresentado por Biden.
Como Bolsonaro ainda não possui sequer dois anos de mandato completos, utilizaremos para a análise o seu plano de governo apresentado em 2018 para concorrer às eleições presidenciais. Por fim, discursos em fóruns internacionais também serão evocados para ilustrar alguns pontos. Com isso, espera-se que os cenários construídos sejam sólidos e convincentes. No mais, espero que desfrutem das ideias aqui apresentadas e, caso concordem ou discordem, entrem em contato para debatermos e conversarmos sobre o tema.
Jogando o tabuleiro para cima
Sem Donald Trump surgindo como outsider em 2016, não haveria como imaginar as figuras atuais de Jair Bolsonaro e Joe Biden. Tampouco poderíamos imaginar como seria a atuação de ambos em um cenário tão particular como o de agora. Os planos de política externa de Biden e Bolsonaro são, portanto, intimamente ligados ao que aconteceu nos últimos quatro anos. Os caminhos anunciados e traçados por Trump são rastros pelos quais devemos entender a atual conjuntura.
Para definir a reconfiguração da Política Externa Estadunidense, caso questionado, eu me valeria de um paradoxo e afirmaria: a Política Externa de Trump foi uma construção disruptiva e destrutiva. Antes de tudo, recapitulando o que foi proposto para os primeiros 100 dias de seu governo, consigo elucidar o meu ponto.
Logo no início de seu mandato, Trump apresentava planos agressivos e de caráter demagógico que iam desde cancelar bilhões em pagamentos aos programas de mudança climática da ONU, usando o dinheiro para consertar a infraestrutura hídrica e ambiental dos Estados Unidos, até pressionar o Congresso para financiar integralmente a construção de um muro na fronteira com México. Ainda segundo ele, o país vizinho seria responsável por reembolsar os Estados Unidos pelo custo total desse muro.
Obviamente, por ter uma postura tão heterodoxa, Trump rompeu com todos seus antecessores. Em um contexto histórico no qual os últimos quatro presidentes americanos do pós-Guerra Fria — George HW Bush, Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama — usaram de políticas para reafirmar a postura dos EUA como nação hegemônica que busca estabilidade global, promoção dos direitos humanos, erradicação da pobreza e promoção de preceitos democráticos, o atual presidente pouco se importou com a continuidade do plano diplomático de seu país. Assim, ao dissonar de seus antecessores em seu discurso, sua gestão é considerada por alguns analistas como a “Destruição da Política Externa dos EUA” (SHERMAN, 2020).
Richard Haass, ao escrever para a revista Foreign Affairs, sinaliza outra questão de grande importância na qual Trump destoou de seus antecessores: o multilateralismo. Segundo Haass (2020), os dois presidentes republicanos e dois democratas que o antecederam acreditavam amplamente no multilateralismo, seja por meio de alianças, tratados ou instituições. Isso não significa que eles evitassem a ação unilateral por completo, mas todos entenderam que, na maioria dos casos, os arranjos multilaterais aumentavam a influência dos Estados Unidos e que os tratados traziam um certo grau de previsibilidade às relações internacionais. Além disso, o multilateralismo também reunia recursos para enfrentar desafios comuns de uma forma que nenhum esforço nacional individual pode igualar.
Em seu discurso, Trump associa os males domésticos dos Estados Unidos aos custos da política externa. Talvez por isso, segundo Haass (2020), Trump adquiriu o hábito de se retirar ou ameaçar se retirar de compromissos multilaterais. Mesmo uma lista parcial incluiria a Parceria Transpacífica (TPP), o Acordo Climático de Paris, o acordo nuclear com o Irã, o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, UNESCO, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Tratado de Céus Abertos. Os Estados Unidos de Trump também se recusaram a aderir a um pacto de migração global ou a esforços liderados pela Europa para desenvolver uma vacina para COVID-19.
Ao usar o Twitter para governar com noções raramente coerentes, sem nenhum objetivo ou estratégia discernível (SHERMAN, 2020), o presidente americano apresenta a Política Externa como uma distração cara. Utiliza a ideia de America First para pautar a maioria das suas ações no ambiente doméstico, angariando apoio de seu eleitorado com o uso ostensivo de fakenews e a criação de inimigos comuns, apoiado no pilar da segurança, sobretudo em relação a Irã, Coreia do Norte e China.
Como aponta Sherman (2020), a conclusão mais razoável é que o objetivo nas relações de Trump com outros países não é a segurança nacional, mas a segurança de Trump. Nada mais explica a abordagem vazia e vã de uma política externa sem objetivos, sem estratégia, sem qualquer indicação de que proteja ou defenda os interesses dos Estados Unidos.
Ao tentar sintetizar a confusa política externa de Trump, que por muitas vezes se mistura com a política doméstica, utilizarei de seu discurso ao tomar posse em 2017, proferido nos degraus do Capitólio:
For many decades, we’ve enriched foreign industry at the expense of American industry, subsidized the armies of other countries while allowing for the very sad depletion of our military. We’ve defended other nation’s borders while refusing to defend our own. And spent trillions and trillions of dollars overseas while America’s infrastructure has fallen into disrepair and decay. We’ve made other countries rich while the wealth, strength, and confidence of our country has dissipated over the horizon […] From this day forward, it’s going to be only America first. (HAASS, 2020). [1]
A grama do vizinho é sempre mais verde
Jair Messias Bolsonaro foi eleito Presidente da República em 2018. Em seu plano de governo, apresentado para concorrer às eleições, sustentava o lema “BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS”. Logo cedo, sinalizava aos eleitores mais conservadores que era um candidato cristão, representante da família tradicional brasileira e que combateria a corrupção, a violência e o comunismo.
Capitão reformado do exército, paraquedista e ex-atleta das forças armadas, o então candidato à presidência teve suporte, além dos conservadores e evangélicos, de três grandes grupos ideológicos: militares, liberais a favor do livre-mercado e anti-globalistas.
Nesse sentido, com grande direcionamento ideológico, seu planejamento em relação à política externa nomeava um “Novo Itamaraty” que deixaria de “louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes como EUA, Israel e Itália”. De imediato, percebe-se sua associação com líderes de governo de extrema-direita.
Assim, Donald Trump, Benjamin Netanyahu e Matteo Salvini eram inspirações de uma grama mais verde para um candidato que se colocava contra o establishment, um outsider com 28 anos de vida política.
Como aponta Casarões (2020), durante a campanha presidencial Bolsonaro defendeu laços mais fortes com os Estados Unidos, principalmente por razões eleitorais. Como aspirante à presidência, Bolsonaro gostava de se promover como o "Trump Tropical" e imitava as táticas, retóricas e maneirismos eleitorais de Trump. Afinal, ele queria associar sua própria imagem à de Donald Trump, como o azarão amante da nação que acabou falando em nome da maioria silenciosa.
Novamente, assim como Trump, Bolsonaro trazia um guru ideológico com grande influência sobre suas decisões políticas, inclusive as que tinham relação com o Itamaraty. Desse modo, Olavo de Carvalho — o Steve Bannon brasileiro — teve sua parcela de influência na escolha do Assessor Internacional do Presidente da República, Filipe Martins, e do Chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.
Araújo entrou no radar de Olavo ao publicar o artigo “Trump e o Ocidente” no início de 2018. Como aponta Coletta (2018), o então diplomata via o presidente dos EUA como uma espécie de cavaleiro que lutava pelo resgate da identidade do Ocidente no mundo moderno. Para Ernesto, Donald Trump não é o chefe da superpotência mundial que toma decisões desconexas, arbitrárias e caóticas. Longe disso: Araújo o vê mais como alguém que atua "na recuperação do passado simbólico, da história e da cultura das nações ocidentais", o salvador da civilização do Ocidente.
Por suas posições expressas no artigo, Araújo foi alvo de críticas de experientes diplomatas de carreira, como o influente Rubens Ricupero, segundo o qual Ernesto é um representante que não deve ser levado à sério. Nesse mesmo sentido, especialistas como Oliver Stuenkel apontam que a guinada da PEB sob o comando do Chanceler é a mais dramática mudança vivenciada no último século. Também não faltam críticas mais ácidas, como a realizada por Roberto Abdenur, que compara a mudança de posicionamentos do Itamaraty com a volta a períodos históricos como a Idade Média (The Guardian, 2019).
Ademais, no âmbito internacional, o Presidente da República protagonizou vexames. Dentre os mais notáveis, estão as ofensas cometidas contra a esposa do presidente da França, Brigitte Macron. Isso, somado aos escandalosos pronunciamentos de Bolsonaro acerca das queimadas acontecidas na Amazônia em 2019, contribuiu para minar pactos internacionais como o Acordo de Livre Comércio assinado entre a União Europeia e o Mercosul.
A aproximação ideológica a Trump se traduziu em ações práticas. Desde sua posse, Bolsonaro visitou os EUA quatro vezes, país ao qual realizou mais viagens oficiais em seu governo. No início de março de 2019, por exemplo, a comitiva brasileira encontrou o presidente Donald Trump para, dentre outros assuntos oficiais, assinar o uso comercial da base de Alcântara, no estado do Maranhão. Como aponta Casarões (2020), na mesma ocasião o Brasil também abriu mão de seu status especial na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em troca, Trump prometeu apoiar a candidatura do Brasil para ingressar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e reabrir os mercados dos Estados Unidos à carne brasileira, suspendendo o veto à carne in natura brasileira de 2017.
As promessas de Trump, até o presente momento, permanecem apenas no papel. A utopia de ter a “grama mais verde”, seguindo o passo a passo recomendado pelo vizinho, fica cada vez mais distante. O que se vê são gramas secas, tão secas quanto as gramíneas do Planalto Central durante o inverno.
E agora, Jair?
Parafraseando Drummond, eu questiono: e agora, Jair? O que será da sua política externa sem Trump? Claramente, as consequências de seus atos controversos não serão de agora em diante eufemizadas pelo líder nacionalista dos EUA. O seu vigor não permanecerá o mesmo apenas com Orbán e Netanyahu te apoiando. Suas ofensas à jornalistas e suas ações pífias em relação à proteção da Amazônia, do Cerrado e das populações tradicionais terão consequências cada vez mais duras. E agora, Jair?
Joe Biden anuncia em seu plano de governo que organizará e sediará uma Cúpula pela Democracia global para renovar o espírito e o propósito comum das nações do Mundo Livre, visando debater o combate à corrupção, a defesa contra o autoritarismo crescente e a promoção dos Direitos Humanos. Em seu planejamento, propõe-se restaurar o compromisso com a ciência e com a verdade, incluindo trazer de volta a expressão “mudança climática” e voltar ao Acordo do Clima de Paris em seu primeiro dia de posse. A pretensa luta pela economia verde de Biden ainda cita um grande esforço diplomático para aumentar as ambições das metas climáticas dos países, buscando alcançar uma economia de energia limpa com emissões líquidas zero até 2050.
Claramente, diante das características autoritárias e nacionalistas do governo de Jair Bolsonaro, além de suas ações internacionalmente criticadas na seara do Meio Ambiente, a melhor coisa para o atual governo seria a reeleição de Trump.
No entanto, se Biden ganhar, o Brasil terá surfado numa onda que quebrou rapidamente na areia da praia. Terão sido dois anos de grandes ações disruptivas sem altos ganhos efetivos. Os atos entre 2019 e 2020 reverberariam diretamente no futuro próximo da nação, destoando por pouco tempo daquilo que antes era praticado. A própria forma como Bolsonaro e Trump agiram politicamente no combate à COVID-19, similares em sua capacidade desastrosa, será um indicador da (in)capacidade de governabilidade de ambos para concorrerem a futuros processos eleitorais.
O que fica agora como reflexão central é: sem dúvidas, Jair é mais frágil sem o apoio de Trump. Resta-nos procurar entender, analisando a política externa brasileira pós-eleição de Biden nos Estados Unidos, quanto de sua ação no campo das Relações Exteriores era propriamente elaborada por seu governo e o quanto era baseada na “grama verde” do vizinho.
Referências
CASARÕES, Guilherme. The First Year of the Bolsonaro’s Foreign Policy. In: MORI, Antonella (org.). Latin America and the New Global Order: Dangers and Opportunities in a Multipolar World. 1. ed. Milão: Ledizioni LediPublishing, 2020. p. 81-109. Disponível em: <https://www.ispionline.it/sites/default/files/pubblicazioni/ispi_latinamerica_2020_0.pdf#page=81>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
COLETTA, Ricardo Della. Ernesto Araújo, o chanceler contra o “marxismo cultural” que mira Trump. El País, 15 de nov. de 2018. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/14/politica/1542224082_262753.html>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
DIEGUEZ, Consuelo. O CHANCELER DO REGRESSO. Piauí, abr. de 2019. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-chanceler-do-regresso/>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
DONALD J. Trump: President of the United States. Council on Foreign Relations, [S.l.], 2020. Disponível em: <https://www.cfr.org/election2020/candidate-tracker/donald-j.-trump>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
HAASS, Richard. Present at the Disruption: How Trump Unmade U.S. Foreign Policy. Foreign Affairs, Set. de 2020. Disponível em: <https://www.foreignaffairs.com/articles/united-states/2020-08-11/present-disruption>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
JOE Biden: Former vice president of the United States. Council on Foreign Relations, [S.l.], 2020. Disponível em: <https://www.cfr.org/election2020/candidate-tracker/joe-biden>. Acesso Acesso em: 04 de set. de 2020.
KELLY, Amita; SPRUNT, Barbara. Here Is What Donald Trump Wants To Do In His First 100 Days. NPR, 09 de nov. de 2016. Disponível em: < https://www.npr.org/2016/11/09/501451368/here-is-what-donald-trump-wants-to-do-in-his-first-100-days>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
MATTOS, Angelo Raphael. UM BALANÇO DA POLÍTICA EXTERNA DE DONALD TRUMP. Observatório Político dos Estados Unidos. Disponível em: <https://www.opeu.org.br/2020/05/30/um-balanco-da-politica-externa-de-donald-trump/>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
O CAMINHO da prosperidade: Proposta de Plano de Governo. TSE, [S.l.], 2018. Disponível em:<http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517/proposta_1534284632231.pdf>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
ROGIN, Josh. Trump’s foreign policy is all politics, no policy. The Washington Post, 06 de fev. de 2020. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/opinions/global-opinions/trumps-foreign-policy-is-all-politics-no-policy/2020/02/06/a126ed2c-492a-11ea-bdbf-1dfb23249293_story.html>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
SHERMAN, Wendy R. The Total Destruction of U.S. Foreign Policy Under Trump. Foreign Policy, 31 de jul. de 2020. Disponível em: <https://foreignpolicy.com/2020/07/31/trump-destruction-foreign-policy/>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
THE GUARDIAN. Brazilian diplomats 'disgusted' as Bolsonaro pulverizes foreign policy. Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2019/jun/25/brazilian-diplomats-disgusted-bolsonaro-pulverizes-foreign-policy>. Acesso em: 04 de set. de 2020..
THE POWER OF AMERICA’S EXAMPLE: THE BIDEN PLAN FOR LEADING THE DEMOCRATIC WORLD TO MEET THE CHALLENGES OF THE 21ST CENTURY. Biden Harris, [S.l.], 2020. Disponível em: < https://joebiden.com/americanleadership/>. Acesso em: 04 de set. de 2020.
[1] Por muitas décadas, enriquecemos a indústria estrangeira às custas da indústria americana, subsidiamos os exércitos de outros países ao mesmo tempo em que permitíamos o triste esgotamento de nossas forças armadas. Defendemos as fronteiras de outras nações enquanto nos recusamos a defender as nossas. E gastamos trilhões e trilhões de dólares no exterior enquanto a infraestrutura da América estava em ruínas e decadência. Fizemos outros países ricos enquanto a riqueza, a força e a confiança de nosso país se dissiparam no horizonte [...] Deste dia em diante, será apenas a América em primeiro lugar.