Por Yuri Ramos
Na última sexta (23/08/2017), a empresa Network Solutions, LLC retirou do ar o site e fórum supremacista stormfront.org. Criado em novembro de 1996, o Stormfront era considerado o maior portal supremacista da internet aberta, onde indivíduos e grupos simpatizantes poderiam se encontrar, discutir e se organizar. A ação que incorreu na derrubada do site originou-se na ONG Lawyer’s Commitee for Civil Rights Under Law e foi motivada pela comoção gerada pelos protestos do “Unite the Right” em Charlottesville, cujos desdobramentos resultaram na morte de Heather Heyer. Atualmente, o site não pode ser acessado e suas informações também não podem ser transferidas ou modificadas, impossibilitando sua reprodução em outro domínio.
Segundo a ONG, o site comandado por Don Black (famoso supremacista e ex-Grand Wizard da Ku Klux Klan) feria os termos da Acceptable Use Policy da “web.com”, conglomerado de empresas da qual a Network Solutions faz parte. A ONG, em carta aberta à “web.com” declarou que “além de demonstrações explícitas de intolerância, racismo, discriminação e ódio aberto nas discussões que ocorrem no Stormfront, mais de 100 assassinatos podem ser ligados aos usuários do site, que encontram um espaço livre para discutir suas ideologias odiosas”. Apesar da gravidade da acusação, é conhecida a ligação de Anders Brevik, autor do ataque terrorista que deixou 77 mortos na Noruega em 2011 e o Stormfront.
A decisão, como era de se esperar, causou um certo alvoroço nos EUA. Se, por um lado, a plena liberdade de expressão e de livre organização são garantidas pelo terceiro artigo da Bill of Rights (1789), por outro lado é notável que uma das interpretações dominantes no sistema jurídico americano é que tal liberdade de expressão esteja atrelada ao uso de espaços comuns públicos. A Internet, apesar de ser considerada um espaço comum, não é público, tendo em vista que os domínios e servidores são propriedades privadas. Aproveitando-se desta brecha jurídica, o Lawyer’s Commitee for Civil Rights Under Law notificou à web.com a infração perpetuada pelo Stormfront e o retirou do ar.
Abandonando o debate puramente jurídico e analisando os aspectos ideológicos deste conflito de ideias, descobrimos uma realidade ainda mais complexa. Em contradição à tradicional proteção dos direitos de liberdade de expressão europeia, que aceita limitações aos direitos para evitar o veiculamento de discursos de ódio, a tradição americana sempre prezou por seu viés constitucionalista, aceitando (embora não aprovando) os discursos de ódios em função destes repousarem sob a égide da Bill of Rights. E, de fato, é desconfortável para o americano médio a discricionariedade implícita na censura de um ou outro tipo de discurso, ainda mais se considerarmos uma conjuntura onde o próprio presidente americano já realizou diversos ataques incomedidos à imprensa livre. Por mais que muitos destes discursos possam incorrer em violências tanto físicas quanto simbólicas, até onde seria certo cercear um direito garantido pela constituição para proteger outros direitos?
O debate sobre o caso do Stormfront é extremamente recente e pode se mostrar distorcido pela recente comoção em função de Charlottesville, ainda mais se considerarmos que os olhos dos Estados Unidos estão voltados para o furacão Harvey. Ainda assim, diversos veículos midiáticos já se posicionaram sobre a questão: enquanto jornais mais identificados com a direita americana e a alt-right, como as subsidiárias da falecida News Corporation¹, repudiaram o fim do Stormfront, jornais mais identificados com os democratas americanos, como a CNN e o New York Times preferiram se omitir, ao passo que jornais independentes, como o The Guardian, preferiram manter uma postura crítica quanto à decisão.
O fato é, com a retirada do Stormfront do ar e a supressão de diversos outros sites supremacistas, como o The Daily Stormer, comentaristas políticos e ativistas relacionados aos direitos de liberdade de expressão estão entendendo que esta, principalmente de grupos de extrema direita nacionalista, encontra-se cada vez mais cerceada. Por mais que o fim dos discursos de ódio e da violência às minorias deva ser – ao menos utopicamente – uma pauta comum, a vitória tem um gosto amargo quando conquistada à custa da supressão de direitos políticos onde a censura é a ferramenta. Como disse Jilliam York, ativista americana da liberdade de expressão no meio virtual, “vivemos em um tempo terrível para ser uma defensora da liberdade de expressão”.
¹ A News Corporation foi o maior conglomerado midiático do mundo em termos de lucratividade, encerrada em 2013 em função de diversos escândalos envolvendo desde a disseminação de notícias falsas até a espionagem privada. Sob o comando de Rupert Murdoch, a News Corporation reunia grandes veículos como a Fox News, The Times, The Sun, Wall Street Journal, News of The World, dentre outros.
Referências
KNOXVILLE NEWS SENTINEL. White supremacist forum site Stormfront seized by domain hosts. 2017.
PEW RESEARCH CENTER. 40% of Millennials OK with limiting speech offensive to minorities. 2017.
THE GUARDIAN. Stormfront: ‘murder capital of internet’ pulled offline after civil rights action. 2017.
_____The far right is losing its ability to speak freely online. Should the left defend it?. 2017.
_____Facebook, YouTube, Twitter and Microsoft sign EU hate speech code. 2017.
THE WALL STREET JOURNAL. Was I Right to Pull the Plug on a Nazi Website?. 2017.