Os impactos econômicos dos refugiados ucranianos na Europa
Bianca Pinheiro
Em 24 de fevereiro de 2022, a comunidade internacional foi surpreendida pela violenta invasão russa à Ucrânia. O conflito rapidamente se escalou e a população civil ucraniana foi profundamente afetada. Em poucos dias, milhares de pessoas deixaram suas casas e muitas famílias não encontraram outra alternativa a não ser a fuga do país. Em 35 meses de guerra, mais de um terço da população total da Ucrânia foi forçada a fugir e, hoje, há mais de 6 milhões de refugiados na Europa e 3,5 milhões deslocados internamente (OIM, 2024, p. 3).
Considerando essa conjuntura, a presente análise tem como objetivo discutir como a economia europeia foi afetada por esse repentino e intenso fluxo migratório. Serão abordados os mecanismos legais implantados pela União Europeia para a recepção desses refugiados e as consequências econômicas, negativas e positivas, tanto para os países receptores, quanto para a própria Ucrânia. Por fim, será comparada a articulação do discurso anti-migratório em relação aos ucranianos, tendo em vista os impactos discutidos ao longo da análise.
Deslocamentos populacionais ocasionados pelo conflito
Desde o início da guerra, mais de 14 milhões de ucranianos tiveram de deixar suas residências para trás em busca de abrigo (OIM, 2024, p. 2). Logo nos primeiros 45 dias do conflito, o número de refugiados chegou a mais de 4 milhões de pessoas, o que representa o maior fluxo de refugiados em um único ano desde o fim da Guerra Fria e o maior êxodo europeu desde a Segunda Guerra Mundial (The Economist, 2022b). Para fins de comparação, em 2015, ano do maior fluxo de refugiados na Europa até aquele momento, devido principalmente à Guerra Civil Síria, totalizaram-se 1.3 milhões de pedidos de refúgio. Os solicitantes eram de maioria síria, representando metade dos refugiados, além de afegãos e iraquianos (Pew Research Center, 2016).
Entretanto, enquanto os refugiados do Oriente Médio presenciaram o crescimento do discurso anti-migratório, a crise na Ucrânia levou a União Europeia a ativar o seu mecanismo de “proteção temporária,” o qual permite que os indivíduos protegidos por essa diretriz possam morar, trabalhar e receber assistência nos Estados-membros, sem a necessidade de um pedido formal de refúgio (The Economist, 2022a). Tal mecanismo ficará ativo até 2026, data acordada em junho do ano passado pelo Conselho Europeu (União Europeia, 2024). É perceptível que o fato de os ucraniados serem vistos como europeus acarretou em um tratamento diferenciado – e mais favorável – quando comparado à recepção dos refugiados árabes em 2015. Naquele época, a falta de afinidade cultural foi usada como desculpa para um estreitamento de fronteiras, revelando assim a xenofobia enraizada na conduta europeia.
No que se refere aos destinos dos ucranianos, os primeiros foram os países fronteiriços, como a Polônia e a Hungria, cujos históricos não são tipicamente favoráveis a imigrantes (The Economist, 2022a). Em 2021, por exemplo, a Polônia planejava construir um muro para evitar a entrada de africanos e árabes; aos egressos da Ucrânia, o governo abriu as portas, sem restrições (Morais, 2022). Ademais, muitos ucranianos seguiram viagem para a Europa Ocidental, onde a Alemanha se destaca como maior receptor (Vyshlinsky et al, 2023). Considerando o desequilíbrio em relação à proporcionalidade de refugiados por país, a União Europeia disponibilizou €17 bilhões de fundos não utilizados pós-pandemia, para aliviar parte da pressão sobre seus membros, fora apoio operacional (União Europeia, 2024).
Consequências econômicas da imigração ucraniana para a Europa
Como dito, no ano de 2015, a entrada de refugiados foi inédita para a Europa Contemporânea e, apesar da resistência por parte de políticos conservadores, a experiência trouxe aprendizados para os governos europeus, particularmente sobre os efeitos de curto e de longo prazo da imigração em larga escala. Estudos realizados nos anos subsequentes revelam que o aumento de gastos públicos com as emissões de auxílios teve, como contrapartida, o crescimento do PIB dos países da União Europeia que receberam estrangeiros, devido ao ingresso de novas pessoas no mercado de trabalho e aos consequentes aumentos de consumo e de coleta de impostos (Cramarenco, 2018).
Portanto, é admissível analisar os custos econômicos dos refugiados ucranianos contabilizados até agora, à luz dos possíveis benefícios futuros. Em relação às políticas de acolhimento, os desembolsos iniciais dos governos são elevados, dada a necessidade de alocar os imigrantes em moradias e de incorporá-los ao sistema escolar e ao sistema de saúde. No início do conflito, por exemplo, o governo da Polônia instituiu uma política de dois meses que encorajava seus cidadãos a acolherem ucranianos em suas casas, pagando-os 9 dólares por dia por refugiado (The Economist, 2022a). No tocante à assistência financeira individual, é importante destacar que uma parte dos refugiados não depende unicamente desses auxílios, por terem permanecido com acesso a suas reservas e cartões bancários, além de se inserirem cada vez mais no mercado de trabalho local (Pogarska et al, 2023).
Apesar de o impacto fiscal descrito acima ser considerado de curto prazo, especialistas do FMI estimam que o gasto público europeu será entre 30 e 37 bilhões de euros, representando em torno de 0,2% do PIB da União Europeia (Bird; Amaglobeli, 2022). Contudo, o peso será maior nos países fronteiriços e nos países bálticos, mesmo com o auxílio disponibilizado pela União Europeia. Outra consequência dessas despesas governamentais é o aumento da inflação de demanda, a qual também é influenciada pelo aumento de consumo. Entretanto, é preciso mencionar que as causas da pressão inflacionária que aflige a Europa são mais atribuídas a outros efeitos da guerra, particularmente relacionados aos setores energético e militar. Para ilustrar tais consequências, destaca-se que, em 2014, apenas 3 – dos 32 Estados-membros da OTAN – cumpriam a meta de destinar ao menos 2% do PIB a gastos com a defesa nacional e, em 2024, esse número subiu para 23 integrantes, tendência atribuída à invasão russa (OTAN, 2024).
Apesar dos choques fiscais imediatos referentes às acomodações e políticas de acolhimento, os refugiados podem contribuir positivamente com as economias para onde migraram, especialmente se as famílias decidirem residir e trabalhar durante alguns anos. Assegurado pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), o direito ao trabalho permite melhor integração social dos refugiados ao novo ambiente, maior qualidade de vida, maior autossuficiência e maior contribuição tributária. Assim, quanto maior a permanência, os imigrantes passam a contribuir mais e mais economicamente por meio do consumo e do pagamento de impostos. Nesse sentido, segundo uma série de pesquisas realizada ao longo de 2022 e 2024 pelo Centre for Economic Strategy, centro de pesquisa independente da Ucrânia, o número de ucranianos que deseja retornar ao país de origem só diminui, indo de 50% em novembro de 2022 para 26% em janeiro de 2024 (Vyshlinsky, 2024). Por isso, a ativação do mecanismo de proteção temporária da UE, já mencionado, foi uma resposta lógica à volumosa entrada de refugiados, já que facilita o caminho para a contribuição econômica dos refugiados. Criou-se, inclusive, uma ferramenta online que conecta empregadores a indivíduos procurando emprego, chamada EU Talent Pool (EURES, 2023).
De forma geral, os refugiados costumam se inserir em setores pouco atrativos, de empregos menos qualificados e com baixa remuneração, como demonstram estudos anteriores (Cramarenco, 2018). Atualmente, os ucranianos estão ocupando essas vagas mais básicas, mesmo tendo a formação necessária para as mais qualificadas, devido a barreiras técnicas, como dificuldades com o idioma nativo ou problemas de validação de credenciais (Botelho, 2022). Ainda assim, as estimativas indicaram um crescimento médio de 0,5% da força de trabalho na União Europeia em 2022 e países como a Polônia e a Estônia observaram um crescimento ainda maior, de 2% (OCDE, 2023). Investimentos em programas de treinamento, por exemplo, podem contribuir para tal tendência de crescimento, segundo o FMI (Bird; Amaglobeli, 2022).
Desse modo, essa conjuntura favorável do setor ocupacional não só diminui as taxas de desemprego, como também exerce impactos positivos sobre outros indicadores macroeconômicos. A participação dos ucranianos nas economias dos países receptores se torna particularmente significativa no longo prazo. Na República Tcheca, por exemplo, é esperado que o PIB de 2026 alcance um patamar 2,2%-2,3% mais alto do que alcançaria se não tivesse recebido o incremento migratório dos últimos anos (Pogarska et al, 2023). Na Polônia, as estimativas já indicam que os refugiados ucranianos, dentre os quais de 225.000 a 350.000 estão trabalhando, contribuíram com 0,7%-1.1% do PIB do país em 2023 (ACNUR, 2024). Assim, em relação ao “peso” dos refugiados nos cofres europeus, o cenário econômico a longo prazo é, na verdade, promissor.
Na prática, o local mais negativamente afetado pelos deslocamentos populacionais é a própria Ucrânia. Mesmo que 4,5 milhões de pessoas já retornaram ao país desde o início do conflito, outras centenas de milhares não pretendem ou não têm condições de voltar (OIM, 2024, p. 3). As perdas de renda e de consumo interno – consequências da diminuição considerável da força de trabalho – podem causar recessões graves na economia ucraniana, chegando a diminuições de 2,7% até 6,9% do PIB anualmente (Vyshlinsky et al, 2023) e multiplicando o número de pessoas abaixo da linha da pobreza (International Crisis Group, 2022). Mesmo que alguns refugiados contribuam para a economia ucraniana remotamente, seja com repasses de dinheiro, seja com empreendimentos online, o choque negativo é significantemente maior (Harmash, 2023). Em relação ao aspecto fiscal, a reduzida arrecadação de receita tributária não está cobrindo o aumento de gastos públicos, ocasionado pela guerra (International Crisis Group, 2022).
Discursos anti-migratórios
Considerando o balanço entre efeitos de curto e de longo prazo, mesmo nos países que mais receberam refugiados, o peso econômico não é tão grande quanto o discurso anti-migratório faz parecer. Durante o período eleitoral alemão de 2024, partidos alinhados à centro-direita, como o União Social-Cristã (CSU, sigla em alemão), o União Democrata-Cristã (CDU) e o Partido Democrático Liberal (FDP), fizeram alegações equivocadas, de potencial disruptivo e prejudicial aos refugiados, ao defender o fim dos auxílios a ucranianos, como o auxílio-desemprego, alegando que tais mecanismos desestimulam a busca por empregos (Knight, 2024). Entretanto, estas falas não consideram a complexidade da conjuntura em questão e propõem soluções aparentemente fáceis para problemas multifacetados. São ignorados fatores relevantes, como o aumento do consumo, a arrecadação de impostos e o tempo de adaptação à nova realidade. Para ingressaram no mercado de trabalho alemão, os ucranianos precisam, por exemplo, aprender a língua e validar seus certificados profissionais, o que requer dedicação e dinheiro. Assim, o auxílio-desemprego, neste caso, permite que os imigrantes se sustentem durante este importante período de preparação (Knight, 2024).
A fim de defender posições conservadoras e reativas, políticos articulam informações distorcidas, em que os gastos fiscais são exacerbados e os benefícios econômicos, menosprezados. Tal postura tende a inflar o debate público, de forma incompleta e prejudicial à construção de políticas públicas eficientes. Como demonstrado ao longo da análise, a participação ativa e efetiva de refugiados na vida social e econômica dos países receptores depende, principalmente, de um processo de integração bem construído, com planejamento institucional e governamental abrangente. Enquanto a situação humanitária não melhorar na linha de frente do conflito, parte da população ucraniana permanecerá refugiada, buscando melhores condições de vida para suas famílias e necessitando de políticas públicas direcionadas.
Conclusão
Nos últimos dois anos, as consequências das ofensivas russas foram calamitosas, transbordando do território invadido para o restante do continente. O deslocamento populacional forçado provocou mudanças estruturais tanto para a Ucrânia, quanto para outros países da Europa, que receberam mais de 14 milhões de refugiados desde 2022. Para acolhê-los, as intervenções públicas iniciais foram custosas, mas se fizeram necessárias por questões humanitárias: garantir direitos humanos básicos aos ucranianos, como educação, saúde, moradia e trabalho digno. Apesar de os impactos macroeconômicos serem incertos a longo prazo, uma vez que a crise perdura, as expectativas são positivas quanto ao crescimento das economias nacionais. A integração de refugiados pode trazer retornos econômicos para um continente cada vez mais envelhecido e estagnado, a despeito de discursos anti-migratórios que escondem informações que não encaixam em seus objetivos políticos.
REFERÊNCIAS
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