por João Paulo Urbano
O Chile nos últimos anos foi marcado por um forte momento de efervescência política e social. Massivos protestos populares levaram o povo chileno a enxergar novos caminhos possíveis para a saída da crise econômica e da superação do estado de precarização da vida no país. O estallido social (explosão social), como ficou conhecido a série de protestos, se iniciou a partir de demandas pontuais até culminar no processo de construção de uma nova constituinte eleita. O início do estallido se deu com o aumento das tarifas do metrô em Santiago, e a partir disso, um movimento puxado por estudantes secundaristas, mobilizou a sociedade contra o aumento das passagens incentivando a população a pular as catracas, entrando nos metrôs sem pagar (CASALS, 2022). A repressão do Estado veio forte, e o movimento que começou com uma pauta pontual, logo tomou corpo e foi se orientando a partir de um novo mote.
A realidade chilena é fortemente marcada pelos frutos de um neoliberalismo privatista. O serviço público em todas áreas básicas, como saúde e educação, é precário e insuficiente. Foi a partir desse entendimento que, para os protestantes, a ordem neoliberal era o mal maior a ser destituído e, como símbolo de sua perpetuação, a constituição chilena, construída na ditadura de Augusto Pinochet, se transformou no alvo central das revoltas. Os protestos passaram a se orientar pela demanda central de cobrar o governo por uma nova constituinte que derrubasse a antiga e pudesse refundar o país por outros paradigmas, dessa vez mais conectados às realidades populares. A realização dessa nova constituição foi aprovada e a expectativa era de que o processo eleitoral fosse apenas um trâmite para a consolidação das reivindicações trazidas por diversos movimentos sociais e partidos, durante toda a série de protestos. Entretanto, na prática, o processo culminou numa derrota aberta para o povo chileno que adiou mais uma vez a possibilidade de enterrar de vez a constituição pinochetista. Contra tudo que era esperado, o povo chileno rechaçou a adoção de uma nova carta constitucional. Para entendermos esse “rechazo”, é preciso voltar um pouco às estruturas políticas e econômicas chilenas, e entender como foi a construção dessa nova constituinte e sua recepção nas camadas da população do país.
No Chile a experiência neoliberal se dá logo após o golpe de estado de 1973, conferindo ao país o pioneirismo mundial na implementação das políticas econômicas guiadas pelo neoliberalismo. Como aponta o pesquisador Perry Anderson:
O Chile de Pinochet começou seus programas de maneira dura: desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, redistribuição de renda em favor dos ricos, privatização de bens públicos. Tudo isso foi começado no Chile, quase um decênio antes de Thatcher, na Inglaterra. (ANDERSON, pág.9, 1995)
A ditadura chilena seguiu com um alto nível de terror e repressão estatal. A manutenção das políticas neoliberais se deu a partir da destruição de qualquer tipo de resistência organizada pelo povo. Tal qual as outras ditaduras do cone sul, a ditadura chilena perseguiu, matou e torturou militantes de esquerda, e saiu vitoriosa no processo de dizimar as forças revolucionárias, combatendo até o mínimo progressismo democrático. O Chile de Pinochet se encaixa no que Peter Evans chama de “Estado predatório”. Para Evans, numa definição simples, o Estado predatório é aquele que “oprime seus cidadãos, aterrorizando-os, despojando-os de seu patrimônio comum e oferecendo pouco em retorno sob a forma de serviços” (EVANS, pág.77, 2004). É nesse contexto que, mesmo após a retomada democrática, o paradigma neoliberal continuou orientando as políticas chilenas. O fim da ditadura foi marcado pela ingerência das forças ditatoriais, chegando ao ponto de Pinochet, após destituído da presidência, ganhar o cargo de senador vitalício, criado por ele mesmo para se manter no poder e na vida pública (PINOCHET…, 1998).
Com esse cenário, mesmo nos governos de presidentes socialistas, o regimento econômico neoliberal foi adotado, mas dessa vez sem a face de terror que existia na ditadura. Como aponta Santos, “nada feito pela ditadura foi desconstruído, e o que se construiu foi feito sobre esta fundação” (SANTOS, pág.346, 2018). A manutenção da constituição pinochetista através dos anos é a prova dessa tese. A constituição como ela é não foi enfrentada por nenhum governo até então e se manteve irretocável em sua estrutura, vide reformas mínimas e que não buscaram mudar seu caráter conservador e neoliebral.
A situação trabalhista no Chile hoje também representa a continuidade desse processo ao longo dos anos. O cenário construído é o da ausência de direitos laborais ao passo da manutenção de trabalhos precarizados. O trabalhador chileno precisa de dois empregos ou de uma renda alternativa para se sustentar. A terceirização domina as relações de trabalho e o salário mínimo é insuficiente para que o trabalhador possa superar sua condição de miséria e de pobreza (DURAN & KREMERMAN, 2017).
Com os serviços de saúde e de educação tomados majoritariamente pela iniciativa privada, o custo de vida para a população chilena é altíssimo. A cereja do bolo da receita neoliberal, entretanto, é o sistema previdenciário. O modelo previdenciário adotado no país estipula uma previdência privada, em que a contribuição do trabalhador é destinada a um conjunto de empresas e não ao estado chileno. O formato consiste de uma contribuição compulsória para determinadas empresas, que administram esse dinheiro como um investimento financeiro. As Administradoras do Fundo de Pensão (AFP), como são denominadas tais empresas, investem o dinheiro arrecadado no mercado financeiro, sem nenhuma segurança para os trabalhadores de que o dinheiro investido gerará retornos minimamente confiáveis e seguros. Como aponta a socióloga Saskia Sassen, a financeirização do capitalismo “tem sido uma fonte importante para o crescimento da desigualdade no período pós-1980 em cada vez mais partes do mundo” (SASSEN, pág 3, 2022). Para a pesquisadora, o cenário do capitalismo financeiro é marcado por uma lógica predatória. A financeirização é uma lógica que visa manter a desigualdade. Seguindo essa tese, é possível revelar a existência de “(...) atores e empresas que podem acarretar empobrecimento em setores crescentes da população de um país (...)” (SASSEN, pág. 15, 2022), ao mesmo tempo que se permite que “(...) o setor financeiro crie instrumentos especulativos totalmente novos e fontes de superlucros (...)” (SASSEN, pág. 15, 2022).
Se a vida de trabalho de um cidadão chileno é tomada pela precarização e completa falta de direitos, nem na aposentadoria esse trabalhador conseguirá ter seu tempo de descanso. A manutenção das condições de desigualdades cria cenários desoladores para a população. Nos últimos anos, o Chile bateu recorde de números de suicidio entre idosos. Segundo relatório divulgado pelo Ministério da Saúde do pais, no caso dos maiores de 80 anos, em média, 17,7 a cada 100 mil habitantes recorreram ao suicídio. Com isso, o Chile ocupa atualmente a primeira posição entre número de suicídios na América Latina (HYPENESS, 2018).
É nesse cenário que se viu na prática justamente a intensificação desses processos políticos, econômicos e culturais, em específico aqueles que culminaram na contestação do neoliberalismo ao longo das décadas. A revolta do povo chileno é marcada por uma longa trajetória de lutas, que ganharam um novo gás a partir de outubro de 2019.
A constituinte que tinha sido eleita com paridade de gênero construiu uma carta que previa o avanço em direitos indígenas, das mulheres, das minorias de forma geral, previa o cuidado com o meio ambiente e promovia o desenvolvimento sustentável. Seria de uma vez por todas o início do fim do neoliberalismo chileno.
O que se sucedeu, na realidade, segundo os pesquisadores do Centro Latinoamericano de Análisis Estratégico (CLAE), Cecilia Vergara M. e Maximiliano Rodríguez, foi mais uma manobra política realizada para a manutenção do paradigma neoliberal. Segundo os autores, os velhos políticos da ordem, e a elite econômica chilena, atuaram de forma a:
(...) desviar a força da mobilização para um caminho institucional, por um processo constituinte absolutamente condicionado pelo empresariado, para que este caminho não fosse nem livre nem soberano. O acordo permitiu golpear os setores mais combativos da mobilização, transformando-os em presos políticos ou reprimindo-os brutalmente, enquanto se garantia a impunidade à força policial dos Carabineros. (VERGARA & RODRÍGUEZ, 2022)
Segundo essa linha de interpretação, o que teria se sucedido era uma “disputa da rebeldia''. Com a extensão do processo a direita conseguiu se reorganizar e portanto disputar as ideias centrais do protesto. Segundo a tese do autor Pablo Stefanoni:
(...) os acontecimentos ocorridos em dois anos permitiram à direita contestar a rebelião e, mais ainda, a indignação, até então hegemonizada pela esquerda. Ao invés de um fortalecimento do centro moderado, situado no meio entre a esquerda e a direita, o que ocorreu foi um reforço e politização de identidades sociais tradicionalistas. (TITELMAN & LEIGHTON, 2022)
Aliado a isso, o novo governo, do presidente eleito Gabriel Boric, demonstrou uma força que atuou na contramão das revoltas. O presidente, que iniciou sua carreira política no movimento estudantil, se mostrou adepto das mesmas práticas recorrentes dos tantos outros presidentes chilenos, indo contra as expectativas de uma renovação política. Novamente segundo Vergara e Rodriguez:
O novo governo, com o Partido Comunista do Chile e o Frente Amplio na liderança, acabou significando uma grande decepção. Gabriel Boric e seu gabinete negaram as medidas mais básicas para fazer frente ao descalabro da inflação e salários de miséria, e deixaram intactos os benefícios aos grandes empresários. Além disso, prosseguiram com a dura repressão estatal ao povo mapuche e ao povo chileno em geral. Estar contra o processo constituinte passou a ser uma forma de ser oposição ao novo governo. Parte da energia contra a institucionalidade política passou para o lado do Rechaço. (VERGARA & RODRÍGUEZ, 2022)
Por fim, se o neoliberalismo conseguiu se manter enquanto paradigma do Estado chileno, a experiência constestatória chilena não pode ser de forma alguma descartada. Os avanços que os protestos e as lutas populares geraram em um curto espaço de tempo não serão perdidos. A nova constituição criada continuará sendo uma demanda importantíssima para o avanço dos anseios populares. A disputa de paradigmas que ocorre no Chile é histórica e, portanto, pode-se esperar que novas lutas virão. Entre acertos e erros, vitórias e derrotas, o povo chileno continua resistindo e pautando uma realidade liberta da desigualdade, da miséria e do neoliberalismo.
Referências
ANDERSON, Perry. (In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.)
CASALS, M. O Novo Chile. Revista Piauí, São Paulo, n. 185, p. 30-33, fev. 2022
DURÁN SANHUEZA, Gonzalo & KREMERMAN, Marco. Panorama de los Verdaderos Sueldos usando la Encuesta Casen. Santiago: Fundación Sol, agosto de 2017.
EVANS, Peter. Estados. In: Autonomia e parceria. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2004
HYPENESS, R. Sem previdência pública, Chile tem número recorde de suicídio de idosos. Disponível em: https://www.hypeness.com.br/2018/08/sem-previdencia-publica-chile-tem-numero-recorde-de-suicidio-de-idosos. Acesso em: 28 set. 2022.
PINOCHET encerra carreira militar e assume cargo de senador vitalício. Folha de São Paulo, 9 mar. 1998. Internacional, Disponível em: Pinochet encerra carreira militar e assume cargo de senador vitalício. Acesso em: 29 dez. 2022.
TITELMAN, N & LEIGHTON T. “¿Por Qué Ganó El Rechazo a La Nueva Constitución Chilena? | Nueva Sociedad.” Nueva Sociedad | Democracia y Política En América Latina, 19 Oct. 2022, https://nuso.org/articulo/301-rechazo-constitucion-chilena/. Acesso em: 30 nov. 2022.
SANTOS, B. Os processos da globalização. In:___. (org.) A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 2002
SANTOS, Fabio Luis Barbosa dos. Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) / Fábio Luis Barbosa dos Santos. -- São Paulo : Elefante, 2018.
SASSEN, Saskia. Lógicas predatórias: indo muito além da desigualdade. Caderno CRH, Salvador, v. 35
VERGARA, C & RODRÍGUEZ M. Tradução: Pedro Marin. Da rebelião popular ao fiasco constitucional: o que ocorreu no Chile? Disponível em: https://revistaopera.com.br/2022/09/09/da-rebeliao-popular-ao-fiasco-constitucional-o-que-ocorreu-no-chile. Acesso em: 30 set. 2022.