por Bruna Maciel
Ao longo das últimas semanas, o temor de que a paz no continente europeu tenha finalmente chegado ao fim - mais uma vez - permeou os noticiários de todo o mundo. No dia 24 de fevereiro de 2022 teve início a invasão russa ao território ucraniano por vias terrestres, marítimas e aéreas. E o acrônimo que já estava chamando a atenção internacional há meses como relacionado ao conflito na região, mais uma vez, emergiu em importância. Mas, afinal, o que é a OTAN, e o que ela tem a ver com o mais recente conflito europeu?
Em primeiro plano, cabe notar que as tensões entre Rússia e Ucrânia já são de longa data. No episódio mais recente, o líder russo Vladimir Putin acusou, sem provas, o governo da Ucrânia de genocídio contra ucranianos de origem étnica russa que vivem nas regiões separatistas de Donetsk e Luhansk (POR QUE…, 2022). A acusação vem após um histórico de preocupação do país com a expansão da influência da OTAN no Leste Europeu, e, consequentemente, uma urgência cada vez maior para Putin de interferir no cenário geopolítico e securitário na região.
Ainda que não seja um membro permanente da OTAN, a aproximação da Ucrânia à organização é motivo de grande preocupação para os russos. Ao anunciar a invasão, Putin declarou que, para os Estados Unidos e seus aliados, a movimentação da Ucrânia era uma chamada política de detenção da Rússia, uma questão de vida ou morte para o Estado russo (BRAUN, 2022). Então em que ponto, exatamente, uma aliança da época da Guerra Fria se encaixa na questão?
A organização ao longo do tempo
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança político-militar que data do período da Guerra Fria. No momento de sua fundação, em 1949, contava com apenas doze membros e tinha como primeiro objetivo atuar como um obstáculo à ameaça de expansão do comunismo na Europa após a Segunda Guerra Mundial. Ademais, funcionava também como uma estratégia norte-americana para evitar o ressurgimento de tendências nacionalistas e de promover a integração no continente europeu (O QUE…, 2022a).
Com o fim da União Soviética em 1991, a preocupação com o comunismo deixou de ser o foco da organização. Atualmente, a OTAN já contabiliza trinta membros, e seu propósito formal é o de “garantir a liberdade e a segurança dos seus membros por meios militares políticos”. Todas as decisões da OTAN são tomadas em conjunto e por consenso (BRAUN, 2022). Na prática, a aliança ainda conserva um caráter militar, funcionando como um instrumento de defesa mútua entre os países que fazem parte dela.
O principal princípio pelo qual a defesa mútua é protegida é o da defesa coletiva, que consta no artigo 5° do tratado da OTAN. De acordo com esse artigo, um ataque armado a um dos membros da OTAN é considerado um ataque também contra todos os demais. No caso de um ataque, as demais partes devem prestar assistência ao país que foi atacado, podendo inclusive utilizar da força armada para fazê-lo.
O artigo 5° foi evocado apenas uma vez, pelos Estados Unidos, após os ataques terroristas em setembro de 2001. No entanto, a OTAN já entrou em ações militares outras vezes sem o acionamento do artigo. Como exemplo, com o apoio da ONU, a OTAN interveio na Líbia no ano de 2011, bombardeando as tropas do líder Muammar Kadafi com o objetivo de fazê-lo renunciar e ajudar a tomada de poder pelos rebeldes (KLAUSSNER; PONTES, 2011). A percepção da ação na posterioridade diverge - enquanto alguns julgam que a ação da OTAN foi libertadora e necessária, outros a percebem como um intervencionismo imperialista (WILGRESS, 2021).
A OTAN no conflito russo-ucraniano
Entre os novos membros incorporados desde a fundação da OTAN, 14 deles faziam parte do antigo bloco comunista do período da Guerra Fria (POR QUE…, 2022). A organização mantém o que é chamado de uma “política de portas abertas”; o termo refere-se ao Artigo 10° do seu tratado, que permite a adesão de qualquer país europeu que possa melhorar e contribuir "para a segurança da região do Atlântico Norte" (BRAUN, 2022).
A desconfiança da Rússia em relação à presença da OTAN em seus países vizinhos não é novidade. Putin deseja o afastamento da organização de países do leste europeu e teme que a presença da organização nas proximidades sirva como base militar para ataques contra a Rússia (‘SE…, 2022). Historicamente, a Rússia já realizou movimentações militares quando outros países do leste europeu expressaram planos de entrar para a OTAN. Em 2008, na cúpula da OTAN em Bucareste, a organização acolheu formalmente as aspirações de adesão da Ucrânia e da Geórgia (O QUE…, 2022a). A aproximação com a OTAN e com a União Europeia culminou na invasão russa à Geórgia. A partir de então, Moscou passou a reconhecer a independência de dois territórios separatistas georgianos, sob domínio russo (GEÓRGIA…, 2018).
Na própria Ucrânia, em 2013, o ex-presidente pró-Rússia Viktor Yanukovich foi retirado do poder por processo de impeachment aprovado pelo Parlamento, após manifestações em favor da aproximação com a União Europeia; em seguida, a Rússia anexou a península da Crimeia, até então considerada território ucraniano, além de respaldar separatistas que ocuparam grandes territórios ao leste da Ucrânia. Foi a primeira vez que a OTAN colocou tropas em vários países do Leste Europeu (BRAUN, 2022).
A iniciativa mais recente da OTAN em defender a posição da Ucrânia no conflito deixou as relações entre os países do conflito ainda mais tensas. No dia 1° de março de 2022, o Primeiro-Ministro britânico Boris Johnson afirmou, referindo-se a Vladimir Putin, que “se ele acha que vai fazer a OTAN recuar, ele está enganado. Ele está encontrando uma OTAN fortificada” (‘SE…, 2022). O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, demonstrou ainda mais enfaticamente o apoio da organização à Ucrânia, afirmando que a OTAN está enviando armas para o território ucraniano, além de milhões de euros para o país (NICOCELI, 2022).
O que a OTAN vai fazer agora?
A Ucrânia permanece na posição de “país associado” à OTAN, podendo se unir à organização no futuro, mas sem previsão de fazê-lo em um futuro próximo (BRAUN, 2022). Diante do duro posicionamento da Rússia ao longo das últimas semanas, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky declarou, no dia 15 de março, reconhecer que a Ucrânia não poderia entrar para a OTAN, e que o país deveria aceitar essa realidade (UCRÂNIA…, 2022). A fala de Zelensky é um indicador de que as causas da invasão podem estar finalmente esfriando, e que a guerra está chegando ao fim - mas, até que haja um efetivo acordo de paz, pode-se apenas especular.
A posição de país associado não vincula a Ucrânia ao tratado, de forma que não há obrigação de que os membros da OTAN ajam no território contra a invasão russa. A ajuda militar a Kiev por parte da OTAN vem em forma de armas antitanque e de mísseis de defesa, bem como munição (BRAUN, 2022). Até o momento, não há indicações de que a OTAN enviará militares para defender o território ucraniano. Ainda assim, o posicionamento favorável à Ucrânia já coloca a organização em uma posição delicada, e parece impossível que a OTAN lave as mãos de qualquer responsabilidade na disputa fronteiriça entre os dois países. As autoridades da OTAN estão sendo assistidas com atenção em todo o mundo, e o envolvimento, ainda que político, da organização na guerra já parece ser irreversível.
Uma solução para a guerra ainda não se apresentou de forma concreta. Mais do que se considerar que não há prognóstico definitivo no campo das Relações Internacionais, a imprevisibilidade do presidente Vladimir Putin já é conhecida pelo cenário internacional. Ademais, há alternativas de movimentação internacional para além da via militar. Ainda que a OTAN não atue diretamente enviando tropas para a região, muitos de seus membros ainda dispõem de grande poderio econômico e influência internacional. Diversas sanções e restrições estão sendo aplicadas à Rússia, com o apoio do secretário-geral da OTAN Jens Stoltenberg, que afirmou, em 17 de março, que as sanções estão ferindo a máquina de guerra da Rússia (GALVANI, 2022).
A partir desses desenvolvimentos, percebe-se que as alternativas para os agentes atuando no tabuleiro da Europa antes de uma negociação de paz são diversas. Embora não haja uma previsão sólida sobre o encerramento do conflito, especulações também são feitas sobre o que pode acontecer diante da vitória de um dos lados, especialmente em relação ao envolvimento da OTAN. Benjamin Hautecouverture, especialista em questões de defesa da Fundação para a Pesquisa Estratégica, em Paris, chegou a afirmar que uma possível derrota da Rússia por países da OTAN aproximaria o conflito do risco nuclear (FERNANDES, 2022). No entanto, a incerteza persiste - toda movimentação depende de uma série de atores envolvidos no conflito, cujo comportamento não se pode prever com definição, e só que se pode observar com clareza é que a OTAN já desempenha um papel importante nesse tabuleiro.
Referências
BRAUN, Julia. Qual o papel da Otan no confronto entre Rússia e Ucrânia?. BBC, São Paulo, 2 mar. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60580704. Acesso em: 9 mar. 2022.
FERNANDES, Daniela. Eventual vitória da Ucrânia com apoio da Otan elevaria risco nuclear, diz especialista. BBC, Paris, 2 mar. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60584612. Acesso em: 12 mar. 2022.
GALVANI, Giovanna. Sanções à Rússia têm ferido máquina de guerra, diz chefe da Otan. CNN, São Paulo, 17 mar. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/sancoes-a-russia-tem-ferido-maquina-de-guerra-diz-chefe-da-otan/. Acesso em: 17 mar. 2022.
GEÓRGIA relembra 10 anos da ‘guerra relâmpago‘ contra Rússia. G1, [S. l.], 8 ago. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/08/08/georgia-relembra-10-anos-da-guerra-relampago-contra-russia.ghtml. Acesso em: 9 mar. 2022.
KLAUSSNER, Miriam; PONTES, Nádia. Depois de Kadafi. DW, [S. l.], 31 out. 2011. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/miss%C3%A3o-da-otan-na-l%C3%ADbia-termina-com-%C3%AAxito-militar-e-custo-diplom%C3%A1tico/a-15499976. Acesso em: 9 mar. 2022.
NICOCELI, Artur. Povo da Ucrânia está lutando com bravura, diz Otan. CNN, São Paulo, 1 mar. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/povo-da-ucrania-esta-lutando-com-bravura-diz-otan/. Acesso em: 9 mar. 2022.
O QUE é a Otan e por que ela foi criada. Poder 360, [S. l.], 13 fev. 2022a. Disponível em: https://www.poder360.com.br/internacional/o-que-e-a-otan-e-por-que-ela-foi-criada-dw/. Acesso em: 9 mar. 2022.
O QUE é a Otan, qual significado da sigla, países membros e objetivos. G1, [S. l.], 24 fev. 2022b. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/02/24/o-que-e-a-otan.ghtml. Acesso em: 9 mar. 2022.
POR QUE motivos a Rússia invadiu a Ucrânia: resumo. BBC, [S. l.], 4 mar. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60606340. Acesso em: 9 mar. 2022.
‘SE ele acha que vai fazer a Otan recuar, está muito enganado‘, diz Boris Johnson sobre Putin. G1, [S. l.], 1 mar. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/03/01/se-ele-acha-que-vai-fazer-a-otan-recuar-esta-muito-enganado-diz-boris-johnson-sobre-putin.ghtml. Acesso em: 9 mar. 2022.
UCRÂNIA deve admitir que não poderá integrar Otan, diz Zelensky. G1, [S. l.], 15 mar. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/03/15/ucrania-tem-que-admitir-que-nao-podera-integrar-otan-diz-zelensky.ghtml. Acesso em: 17 mar. 2022.
WILGRESS, Matt. O desastre da OTAN na Líbia 10 anos depois. Jacobin, [S. l.], 23 mar. 2021. Disponível em: https://jacobin.com.br/2021/03/o-desastre-da-otan-na-libia-10-anos-depois/. Acesso em: 9 mar. 2022.