por Júlia Sales
No dia 16 de novembro, Donald Trump anunciou que iria iniciar processos para venda formal de arrendamentos para exploração de petróleo e gás no Arctic National Wildlife Refuge, localizado no Alasca (HENRY, 2020). O governo Trump já vinha planejando abrir a área, o maior refúgio de proteção do meio ambiente e da vida selvagem nos EUA, para aumentar a produção interna de combustíveis fósseis, ainda que seja difícil afirmar se, de fato, as empresas petrolíferas teriam interesses em explorar a região diante da queda dos preços do petróleo na pandemia, dos altos custos financeiros e de reputação, e da eleição de Joe Biden (ibidem).
Proteger permanentemente o refúgio é uma proposta do planejamento de Biden para ser realizada no “dia um” de seu governo, com ênfase em “proibir novos serviços de petróleo e gás em terras e águas públicas” (THE BIDEN, 2020, tradução nossa). As políticas de Biden destacam as mudanças climáticas em instâncias nacionais e internacionais. O plano de governo também menciona explicitamente que a maior influência da China e da Rússia nas rotas marítimas de comércio no Ártico, que estão mais acessíveis em decorrência do derretimento polar e do aquecimento global, caracteriza um risco à segurança nacional do país (ibidem). Durante o governo Trump, a atenção dada ao Ártico esteve muito concentrada nos avanços das relações bilaterais entre China e Rússia e nos movimentos de militarização na região (ESTADOS UNIDOS, 2019). Para o governo Biden, esse alerta continuará, mas aliado a uma política de reconhecimento das mudanças climáticas que, consequentemente, pode permitir maior diálogo e consenso, sobretudo, no Conselho do Ártico — um fórum intergovernamental de promoção da cooperação no Ártico (ARCTIC COUNCIL, 2020).
As relações diplomáticas dos Estados Unidos no Conselho do Ártico se enfraqueceram durante a administração de Trump. Em 2019, os EUA se recusaram a assinar a declaração final da cúpula na Finlândia devido à discordância do país de que havia uma forte ameaça para o Ártico (JOHNSON, 2019). Foi a primeira vez desde a criação do Conselho do Ártico, em 1996, que uma declaração formal conjunta, que deveria delimitar uma agenda de dois anos para equilibrar o desenvolvimento sustentável com as alterações climáticas, foi cancelada (ibidem). Ao comentar o fato, o ministro das relações exteriores da Finlândia afirmou que "a maioria de nós considerou a mudança climática como um desafio fundamental enfrentado pelo Ártico [...] Não quero citar e culpar ninguém" (ibidem). A tentativa de comprar a Groenlândia, economicamente e estrategicamente importante no Ártico devido às riquezas na região e a crescente presença de investimentos chineses (SCHIONNING, 2019), também representou um ato prejudicial às relações diplomáticas. Trump buscou a compra através da tentativa de um encontro com a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, que considerou um absurdo a ideia e afirmou que “a Groenlândia não está à venda [..], a Groenlândia não é dinamarquesa, a Groenlândia pertence à Groenlândia” (KARNI, 2019).
Biden, no que tange ao Conselho do Ártico, declara que “elevará a mudança climática ao topo da lista de prioridades do Conselho e se concentrará na redução de dois poluentes de curta duração, mas altamente potentes, o carbono negro e o metano” (THE BIDEN, 2020, tradução nossa). À vista disso, o democrata irá fortalecer as relações diplomáticas com os países aliados no Conselho, o que pode significar, além da busca por boas relações, mais investimentos providos pelos Estados Unidos para as pesquisas climáticas. Ademais, é provável que as medidas adotadas sejam vinculadas ao grande projeto de Biden para o fortalecimento das fontes de energia renovável nos EUA, que estão em atraso em comparação aos investimentos que o governo de Xi Jinping fez nos últimos anos (FRANKFURT SCHOOL, 2020, p. 25). De acordo com Biden, a administração de Trump permitiu que os EUA ficassem defasados no setor em relação à China, o país que mais investe em energias renováveis — em 2017, 1 US$ dos EUA a cada 3 US$ da China no setor (THE BIDEN, 2020). Dessa forma, espera-se de Biden o comprometimento para com as causas ambientais que permitirão maior cooperação no Conselho e planos de ação diante da necessidade imediata e direta que representam para as comunidades locais e os povos indígenas que habitam o Ártico.
A ameaça à região tem como uma de suas principais causas a queima de combustíveis fósseis e, em consequência, o aumento da temperatura mundial, que acelera o derretimento de gelo no Ártico. É diante desse contexto que Biden afirma que “o Oceano Ártico se tornará mais acessível ao comércio marítimo e à extração de petróleo/gás, aumentando o risco de militarização da região e a influência russa e chinesa” (THE BIDEN, 2020, tradução nossa). Frente a isso, cabe analisar um movimento importante que está acontecendo na região e que provavelmente acarretará o aumento das pressões de Biden sobre a Rússia e a China. A costa ártica da Rússia concentra grande parte do petróleo e gás offshore da região polar norte, onde há a plataforma da empresa russa Gazprom Neft, a qual enviou sua primeira carga de petróleo extraído da Península de Yamal, localizada na parte ártica da Rússia, para a China pela Rota do Mar do Norte em julho de 2020 (REUTERS, 2020).
Em particular, a Rota do Mar do Norte, também conhecida como Passagem do Nordeste, tem papel fundamental nessa questão. A rota segue do Mar de Barents, próximo à fronteira da Rússia com a Noruega, até o Estreito de Bering, entre o Alasca e a Sibéria (THE ECONOMIST, 2020). Está no white paper do governo chinês sobre a política para o Ártico o desenvolvimento da Polar Silk Road (CHINA, 2018), que deixa claro o objetivo de Pequim de incentivar empreendimentos e construir infraestrutura para estabelecer rotas comerciais marítimas em uma área que corresponde, sobretudo, à costa ártica da Rússia — onde a China está investindo em poços de petróleo e gás (THE ECONOMIST, 2018).
Figura I – The Malacca/Suez and the Polar Silk Road shipping routes
Fonte: Oxford Analytica (2018)
O investimento chinês e russo em combustíveis fósseis é criticado por Joe Biden, que afirma que “não apenas restabelecerá o compromisso dos EUA de remover as águas do Ártico da consideração para arrendamento de petróleo e gás, mas também trabalhará com os países membros do Conselho do Ártico para estender essa moratória globalmente” (THE BIDEN, 2020, tradução nossa). Nesse sentido, espera-se tensões entre os EUA, China e Rússia em relação aos incentivos para a produção de gás e petróleo e quanto à utilização para a passagem desse produtos que ambos os países estão fazendo da Passagem do Norte. Se Biden de fato seguir a busca por uma “moratória global na perfuração offshore no Ártico” (THE BIDEN, 2020, tradução nossa), ele deverá lidar com os crescentes investimentos russos e chineses na região. Nessa questão, as negociações no Conselho do Ártico poderão ter papel de destaque para decisões diplomáticas entre Rússia e EUA.
Outro aspecto a ser discutido entre os três países é a militarização no Ártico. Putin implantou um sistema de equipamentos de defesa aérea, terrestre e marítima na região (MELINO; CONLEY, 2020). Além de possuir a unidade da marinha com maiores ativos na região, a Rússia reabriu 50 postos militares e testou, no Ártico, os novos mísseis de cruzeiro hipersônicos e drones submarinos movidos a energia nuclear (ibidem). Enquanto isso, acredita-se que a China está desenvolvendo pesquisas científicas de uso duplo, civil e militar, na região, como a implementação de sensores acústicos subaquáticos e a coleta de dados de terra, gelo, água do oceano e atmosfera no Ártico (KOH, 2020).
Em 2019, autoridades de defesa da Dinamarca acusaram esse duplo propósito desenvolvido pela China, assim como os Estados Unidos apontaram, no mesmo ano, em um relatório do Departamento de Defesa nos EUA ao Congresso, que a pesquisa civil da China poderia apoiar uma presença militar no Oceano Ártico (ibidem). Algumas manobras estadunidenses também contribuíram para as tensões militares no local. Os EUA realizam atividades militares na região, como o treinamento de bombardeiros e submarinos no entorno, em parceria da Noruega, além da afirmação do comandante-geral do Exército dos EUA no Alasca, Peter Andrysiak, de que é preciso desenvolver uma “estratégica ártica” (WOODY, 2020; BYE, 2020). Tendo em vista o reconhecimento de Biden da militarização na região (THE BIDEN, 2020), é provável que ele mantenha uma política similar à adotada pelo governo Trump e continue a reafirmar a presença estadunidense no Ártico. Também é possível que se façam mais atividades militares conjuntas com os países do Conselho do Ártico aliados aos EUA que, também, não veem como positivo o investimento direto que a Rússia vem dando ao setor militar no Ártico.
Assim, com a premissa de garantir a segurança nacional do país, espera-se que Biden mantenha a continuidade da presença militar. Quanto às questões de exploração de petróleo e gás pela Rússia no Ártico em parceria com a China, devemos esperar maior assertividade do governo Biden. É provável que o novo presidente dos Estados Unidos busque nos países aliados o apoio para pressionar ações da China e da Rússia em direção às metas de diminuição da produção de combustíveis fósseis.
Ainda que financie parte dos incentivos russos em combustíveis fósseis no Ártico, o governo de Xi Jinping considera o investimento em energias renováveis como fundamental para a promoção da segurança energética nacional e está investindo fortemente nessa direção (DELMAN, 2018). Nesse sentido, Biden deve buscar uma política mais cooperativa para a China em questões associadas às mudanças climáticas devido aos objetivos comuns de desenvolvimento sustentável entre os dois países.
Diante da incidência do aquecimento global e do derretimento das calotas polares, o Ártico está se tornando cada vez mais relevante nos debates de política externa entre os países, o que inclui tanto medidas para preservação da região, quanto de interesses estratégicos, econômicos e energéticos. Dessa forma, as medidas que Biden adotar na política externa dos Estados Unidos para o Ártico serão muito significativas para as relações multilaterais e, como um todo, da própria vida da região.
Referências
ARCTIC COUNCIL. The Arctic Council. 2020. Disponível em: https://arctic-council.org/en/. Acesso em: 27 Nov. 2020.
BYE, Hilde-Gunn. Increased interest in the Arctic: “The U.S. Army has made a significant pivot”. High North News, out. 2020. Disponível em: https://www.highnorthnews.com/en/increased-interest-arctic-us-army-has-made-significant-pivot. Acesso em: 26 Nov. 2020.
CHINA. Full text: China’s Arctic Policy. The State Council Information Office of the People's Republic of China: Beijing, Xinhua, jan. 2018. Disponível em: http://www.xinhuanet.com/english/2018-01/26/c_136926498_2.htm. Acesso em: 25 Nov. 2020.
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DELMAN, Jørgen. China’s energy security: the transition towards a green energy system. University of Nottingham's Asia Research Institute, maio 2018. Disponível em: https://theasiadialogue.com/2018/05/22/chinas-energy-security-and-the-transition-towards-a-green-energy-system-no-quick-fix-but-quicker-than-planned/. Acesso em: 26 Nov. 2020.
ESTADOS UNIDOS. Mike Pompeo. Looking North: Sharpening America’s Arctic Focus. United States Department of State. Disponível em: https://www.state.gov/looking-north-sharpening-americas-arctic-focus/. Acesso em: 25 Nov. 2020.
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KARNI, Annie. Trump Scraps Trip to Denmark, as Greenland Is Not for Sale. The New York Times, Washington, ago. 2019. Disponível em: https://www.nytimes.com/2019/08/20/us/politics/trump-cancels-greenland-trip.html. Acesso em: 25 Nov. 2020.
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